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Checklist que acompanha informação de necessidades

Ajuste direto simplificado: reconhecimento de necessidade e adjudicação

Plano de contrato: início, alteração e avaliação

Designação de gestor/a de contrato

Auto de receção de equipamentos

Relatório que acompanha a fatura

Modelo de registo e descrição de regras de negócio, funcionalidades e APIs em sistemas de informação

Mapa de afetação de recursos humanos

Declaração de adesão ao Código de Ética e Conduta e Fornecedores de Entidades Públicas

Autorização de despesa por fundo de maneio e/ou reembolso de despesas

Declaração inexistência de conflitos de interesse (geral)

Declaração inexistência de conflitos de interesse de juri

Declaração inexistência de conflitos de interesse (gestor/a)

Declaração inexistência de conflitos de interesse de fornecedores

Modificação objetiva e subjetiva de contrato

Adenda a contrato resultante de modificação

Requerimento de acumulação de funções

Formulário de análise de candidatura espontânea

Declaração sob compromisso de honra de existência de vínculo

Consumo de cabimento em matéria de RHs

Informação de recrutamento de recursos humanos (dirigentes e concursos)

Designação para júri para recrutamento de dirigente

Tramitação de mobilidade ou cedência de interesse público

FormuláriosAP
Formulários Partilhados para a Administração Pública
Formulários pensados da administração pública para a administração pública, em que um único documento é simultaneamente requerimento e suporte à decisão, contém vários momentos do processo, e condensa o máximo de informação possível, com toda a segurança, trancando o conteúdo com a assinatura digital a cada decisão.
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Contratação pública e financeiro

Recursos humanos

Formulários gerais

Ato / decisão geral

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Autorização e confirmação de trabalho suplementar

Desafio para projetos

Declaração respeitante a proteção de propriedade intelectual

Autorização para ajudas de custo e despesas de transporte

Boletim Itinerário

Requerimento de teletrabalho

Contrato de teletrabalho

Ultrapassagem de limite de trabalho suplementar

Preparação e resumo de reunião

Preparação e organização de evento

Preparação de reunião de equipas

Declaração unilateral de confidencialidade

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Consulta ao mercado

Informação de necessidades

Contratação excluída: reconhecimento de necessidade e adjudicação

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